1- OS NOSSOS SERVIÇOS
A nossa missão é fornecer às pessoas a implementação de soluções de incentivo, fidelização e dinamização de redes, nomeadamente através dos serviços de estratégia e consultoria, de desenvolvimento de tecnologia, comunicação e design e gestão operacional.
Através do website poderá ficar a conhecer melhor os nossos serviços, visite-nos!
2 - INTRODUÇÃO
Ao utilizar ou visitar o website alojado em (“site”) ou alguma das informações, ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, hiperligações, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens (em conjunto, “Conteúdos”), recursos e serviços, incluindo newsletter (em conjunto, incluindo os Conteúdos, os “Serviços”) através dela disponibilizados, está, enquanto utilizador ou visitante dos mesmos (“Utilizador”), a concordar com, e a aceitar, (i) os presentes Termos de Uso (“Termos de Uso”) e (ii) a política de privacidade e de proteção de dados pessoais disponível em Política de Privacidade.
O Site é detido pela AVIVAR, com sede, respetivamente, na Avenida Infante Santo, 23-10º D em Lisboa (doravante designadas apenas por “Compartilha”).
Através do Site, o dá ao Utilizador acesso aos Serviços por si disponibilizados, os quais estão sujeitos aos presentes Termos de Uso.
3 - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE GERAIS DO UTILIZADOR
A AVIVAR reserva-se ao direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização. O uso do Site depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redação atualizada dos Termos de Uso. Caso não esteja de acordo com as alterações efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos de Uso, deve deixar, de imediato, de utilizar o Site e os Serviços.
Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos de Uso, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.
Está expressamente vedado o acesso aos Serviços por quaisquer outros meios que não através da interface disponibilizada pelo, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao Site e/ou aos Serviços através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).
Está expressamente proibida a utilização do Site para outros fins que não aqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem do no mercado. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
4 - DIREITOS do
A AVIVAR reserva-se o direito de (i) modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos de Uso a todo o tempo; (ii) modificar ou terminar os Serviços por qualquer motivo e sem notificação prévia a todo o tempo; (iii) modificar, substituir, recusar acesso ao Site e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente. Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua colocação no Site ou da data do envio de eventuais comunicações.
5- PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Titularidade
Toda a informação contida no Site e nos Serviços e todos os dados e informações compilados pelo a esta associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, Software, música, ficheiros de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou imagens) aos quais tenha acesso como parte dos Serviços ou através da sua utilização, são considerados conteúdos da AVIVAR e/ou o Cliente Contratante do Serviço.
Não é permitido ao Utilizador modificar, locar, comodatar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pelo ou por terceiro que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.
O Utilizador reconhece e concorda que o detém todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos Serviços. o detém todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nos presentes Termos de Uso.
O Utilizador concorda ainda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos Serviços.
Marcas e Afins
A menos que tenha expressamente sido autorizado pelo a fazê-lo, nada nos Termos de Uso confere ao Utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outras características de marca distintivas da AVIVAR e/ou do Cliente Contratante do Serviço.
Software
A AVIVAR concede ao Utilizador uma licença pessoal, de âmbito territorial mundial, gratuita, intransmissível e não exclusiva para utilizar a interface existente no Site como parte dos Serviços fornecidos (“Software”). Esta licença tem como único objetivo permitir a utilização e usufruto do serviço tal como é disponibilizado no Site, da forma que é permitida pelos Termos de Uso. Não é permitido ao Utilizador (nem pode permitir a terceiros) copiar, modificar, criar uma obra derivada, proceder à engenharia inversa, descompilação ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que tal seja expressamente permitido ou previsto pela legislação aplicável ou que o Utilizador tenha sido especificamente autorizado por escrito, pelo , a fazê-lo. A não ser que a AVIVAR tenha concedido ao Utilizador uma autorização específica, por escrito, para fazê-lo, não pode ceder (ou atribuir uma sublicença de) os seus direitos de utilização do Software, conceder uma garantia relativa aos seus direitos de utilização do Software ou, em alternativa, transferir qualquer parte dos seus direitos de utilização do Software.
6 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Na medida do permitido pela legislação aplicável, os serviços são fornecidos "tal como estão" e “tal como se encontram disponíveis” (as is and as available) e a AVIVAR não fornece qualquer tipo de garantia relativamente aos mesmos. Em particular, a AVIVAR não garante ao utilizador que (i) a utilização dos serviços vá ao encontro das suas necessidades ou expectativas; (ii) a utilização dos serviços não seja interrompida, ou que seja pontual, segura ou isenta de erros; (iii) qualquer informação obtida, resultante da utilização dos serviços seja exata ou fiável; e (iv) os defeitos, a existirem, no funcionamento ou da funcionalidade de qualquer software fornecido como parte dos serviços serão corrigidos. Nenhumas condições, garantias ou outros termos (incluindo quaisquer termos implícitos no que respeita à qualidade satisfatória, adequação a um fim ou conformidade com a descrição) são aplicáveis aos serviços, exceto na medida em que se encontrem expressamente definidos nos termos de uso. Nada nos Termos de Uso deve afetar os direitos previstos pela legislação aplicável aos quais o Utilizador tem sempre direito como consumidor se, nessa qualidade intervier e se relacionar com a AVIVAR, e que, contratualmente, não pode concordar em alterar ou renunciar.
Nenhuma recomendação ou informação, oral ou escrita, do pode ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, a menos que esteja expressamente prevista nos Termos de Uso.
Para facilitar a acessibilidade do utilizador, o pode incluir hiperligações para sites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros. Quando utilizar as hiperligações para esses sites de terceiros, o Utilizador deve rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar. O Utilizador deve também aceitar que o não controla o conteúdo desse site e não pode assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por esses sites de terceiros. Para além disso, uma hiperligação para um site que não seja do não significa que esta apoie o site ou os produtos e serviços aí referenciados.
Limitação de responsabilidade
Na medida do permitido pela legislação aplicável, a AVIVAR não assume qualquer responsabilidade perante o Utilizador por quaisquer danos resultantes: (a) de qualquer juízo do utilizador quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer anúncio ou qualquer relação ou transação realizada com qualquer anunciante, cuja publicidade é apresentada nos serviços ou na newsletter da AVIVAR; (b) de quaisquer alterações que a AVIVAR possa fazer aos serviços ou qualquer cessação permanente ou temporária da prestação dos serviços (ou quaisquer funcionalidades dos serviços); (c) da eliminação, corrupção ou erro de armazenamento de quaisquer conteúdos ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos serviços; (d) da violação direta ou indireta dos Termos de Uso; (e) da não manutenção da segurança e confidencialidade da palavra-passe ou detalhes da conta de Utilizador.
Caso discorde, parcial ou totalmente, do site ou dos serviços, ou ainda dos Termos de Uso, dispõe apenas da faculdade de deixar de utilizar o site ou os serviços, conforme aplicável, e de exigir o cancelamento da sua conta de Utilizador.
7 - DISPOSIÇÕES GENÉRICAS
Prevalência
Em caso de conflito entre os Termos de Uso e outras disposições específicas ou termos e condições específicos existentes no site relativos a determinados materiais, estes devem prevalecer.
Exercício de Direitos
O não exercício ou a não aplicação imediata de direitos ou disposições pelo, previstos nos Termos de Uso, não deve ser interpretado como uma renúncia aos mesmos.
Integralidade
Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Utilizador e o relativamente à utilização e consulta, por aquele, do site e dos Serviços, e regulam a utilização destes (excluindo quaisquer Serviços que possam ser fornecidos pelo no âmbito de um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer acordos anteriores estabelecidos entre o Utilizador e a AVIVAR em relação ao site e aos Serviços.
Redução
A invalidade, declarada por sentença judicial ou arbitral transitada em julgado, de alguma disposição dos Termos de Uso não determina a invalidade das demais, reservando o o direito, se for caso disso, de modificar os Termos de Uso em conformidade de forma a suprir a invalidade.
Notificações/Comunicações/Reclamações
Quaisquer notificações e comunicações da AVIVAR para o Utilizador ao abrigo dos Termos de Uso devem ser preferencialmente efetuadas para o endereço de email ou para a morada disponibilizados pelo Utilizador na sua Conta de Utilizador, sem prejuízo de a AVIVAR poder recorrer a outros elementos e formas de contacto.
Quaisquer notificações, comunicações e reclamações do Utilizador devem ser efetuadas, preferencialmente, para o email suporte@avivar.com .
8 - LEI E FORO APLICÁVEIS
Os Termos de Uso, bem como a relação do Utilizador com a AVIVAR de acordo com os mesmos, são regidos pelas leis aplicáveis da República de Portugal. O Utilizador e a AVIVAR concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos de Uso, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. Não obstante o referido, a AVIVAR pode vir a aplicar medidas cautelares (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição